A atividade rural é de extrema importância para a economia brasileira. Tudo o que é produzido se transforma em matéria-prima para as indústrias ou chega como alimento para os consumidores.
Essa produção passa por dificuldades relacionadas às mudanças climáticas. A chuva forte pode causar problemas, assim como a estiagem. Em alguns Estados, o frio intenso e a geada, são agravantes, que causam enormes perdas e prejuízos para o agricultor.
Para se proteger contra as perdas causadas por intempéries, o produtor rural deve ter um respaldo financeiro. Segundo o site da Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, órgão que controla e fiscaliza o mercado de seguros, “o seguro rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola, por permitir ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos.”
Principais Modalidades do Seguro Rural
Assim como existem tipos diferenciados de produção rural, foram previstas pela SUSEP diversas modalidades aos quais o produtor pode adquirir. Através delas, estão protegidos todos os produtos gerados, incluindo armazenamento, recursos para o pagamentos de dívidas e proteção direta ao produtor. Entre as modalidades estão:
Seguro Agrícola
Muitas vezes se confunde o Seguro Agrícola com o Seguro Rural. Essa cobertura garante indenização por perdas do plantio devido problemas como chuvas, seca, granizo, geada, ventos fortes ou qualquer outro desastre que prejudique o cultivo.
Seguro Pecuário
Direcionada para produtores de animais. Garante indenização à prejuízos por morte precoce de animais, sejam bovinos, suínos, ovinos, equinos, etc. Das condições estipuladas para a aprovação do seguro é que esses animais sejam criados exclusivamente para a produção, ou seja, consumo, engorda, recria, reprodução e trabalho de tração
Seguro Aquícola
Criadores de animais aquáticos em cativeiro, peixes e crustáceos, estão segurados se por acidente ou doença houver a morte dos animais, assim como situações de risco.
Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários
Danos causados por incêndio, raio, explosões, ventos, impactos de veículos, roubos e furtos em construções, veículos rurais e em máquinas. Danos estruturais à galpões de armazenamento, armazéns, estruturas, instalações, equipamento, maquinário, embalagens, recipientes e até mesmo a moradia do produtor e demais colaboradores podem ser seguradas com a contratação dessa modalidade.
Seguro de Penhor Rural
Exigido como cumprimento legal como garantia em empréstimos ou financiamentos em operações de crédito rural. Podem ser segurados produtos agropecuários, máquinas e implementos agrícolas, produtos estocados, veículos usados para fins de agronegócios e até reformas realizadas em imóveis hipotecados.
Seguro de Florestas
Proprietários de terras de reflorestamento, indústria de papel e celulose, cooperativa e associação de ramo, que possuem plantações de eucalipto, pinus, seringueira e demais especiais comerciais, podem ser indenizados em caso de incêndio e raio, tendo como opção ventos fortes e fenômenos naturais. Sendo o custo do seguro definido conforme espécie, idade e localização da floresta.
Seguro de Vida do Produtor Rural
Em caso de morte ou invalidez total ou parcial, temporária ou permanente por acidente do produtor rural, garante o pagamento de indenização para despesas com funeral ou para tratamento médico, hospitalar ou odontológico.
Seguro de Cédula do Produto Rural
A Cédula de Produto Rural, CPR, é um título emitido por produtores rurais e por cooperativas de produção, para a obtenção de recursos direcionados para empreender. O Seguro CPR é uma garantia ao credor do pagamento desse título, sendo o valor fixado na apólice.
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
O Programa de Subvenção ao Prêmio, PSR, é desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desde 2005, dando ao produtor rural uma redução de até 60% do custo de seguro, seguindo as prioridades da política agrícola. Modalidades agrícola, pecuária, floresta e aquícola pode ser beneficiadas.
Pode ser pedido por pessoa física ou jurídica produtor de culturas que estejam no programa, sem impedimento junto aos órgãos do Governo Federal. O benefício é dado através de seguradoras contratadas, sendo deduzido do valor do prêmio da apólice, sendo prêmio o valor da prestação paga pelo segurado.
O percentual de subvenção varia conforme a cobertura contratada . Quanto maior a cobertura, menor o percentual. Por exemplo, coberturas de 75% a subvenção pode chegar a 40%. Coberturas maiores que 75% reduzem a subvenção para até 30%.
Entre em contato com um corretor de seguros para mais informações sobre como receber o PSR.
O que o produtor deve fazer em caso de sinistro
É importante conhecer as cláusulas da apólice de seguro para saber como agir quando acontecer um sinistro. Existem alguns procedimentos que devem ser seguidos para assegurar o pagamento por parte da seguradora.
Assim como todos os outros seguros, a seguradora realiza uma vistoria para verificar se houve realmente um dano acidental, ocasionado pelos agentes especificados em contrato. Caso haja erros, falta de informação e documentação ou fraude, o pagamento da indenização é recusado, podendo até ser punido conforme previsto em lei.
Entre as exigências está de que a área danificada não pode ser alterada, nem a produção colhida antes da avaliação por parte de um perito indicado pela seguradora, com o risco da indenização não ser paga.
O segurado deve fazer tudo que puder para evitar ou reduzir as perdas, mas não deve ter uma despesa maior ao limite da indenização previamente acordada com a seguradora.
Quando o dano ocorrer antes da maturação ou durante a colheita, cabe ao segurado informar a seguradora a data do início da colheita com antecedência de 15 dias. Somente poderá ser feita a colheita, após autorização da seguradora, por escrito.
Como contratar o Seguro Rural
Para contratar esse e demais seguros, o mais recomendado é conversar antes com um corretor de seguros com experiência para informar acertadamente sobre todos os itens e sobre qual o melhor seguro para proteger sua produção.
A Ransom Corretora de Seguros tem profissionais qualificados que prezam pelo bom atendimento, honestidade e respeito ao cliente.
