A utilização dos drones para uso profissional tem crescido bastante nos últimos anos. Por serem consideradas aeronaves, a ANAC entende que podem causar riscos à terceiros, por isso criou regras e a exigência da contratação de um seguro.
Existem dois tipos de seguro, o CISCO, para aeromodelos de uso recreativo e o RETA, direcionado para as RPA, de uso profissional. Abaixo, um resumo de como os drones se tornaram comerciais, a criação de regras e o seguro específico para as RPA.
Como os drones surgiram
Os drones, ou veículos aéreos não tripulados (VANT), surgiram nas décadas de 60 e 70, com o objetivo de realizar missões militares perigosas sem colocar em risco a vida das pessoas. Mais tarde, Abraham (Abe) Karem, um engenheiro espacial israelita, desenvolveu um novo modelo, o Albatross, mais leve, que permanecia 56 horas no ar sem recarga de baterias e que necessitava de um número bem menor de pilotos, diferente dos 30 exigidos pelo modelo antigo.
Novas tecnologias transformaram os drones acessíveis à população e eles passaram a ser usados para recreação, como aeromodelos. As empresas viram essas pequenas aeronaves como um meio de melhorar a prestação de certos serviços e as RPA (Remotely Piloted Aircraft ou traduzindo para o português, aeronaves remotamente pilotadas), são utilizadas por imobiliárias para fotografar imóveis à venda; por fotógrafos, que tiram incríveis fotos aéreas de casamentos e eventos; o setor da agroindústria tem mais facilidade na prevenção de pragas nas plantações com o uso dos drones.
E o mercado foi crescendo. Para se ter uma ideia desse crescimento, o Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT) criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para o cadastro dessas aeronaves, até o fim de julho de 2018, já cadastrou mais de 48 mil drones, sendo 35% desse total para uso profissional.
Regulamentação de drones
Com o crescente número de drones voando nos ares brasileiros e por serem considerados aeronaves e apresentarem risco a terceiros, ainda em 2017, no dia 2 de maio, a ANAC publicou normas para regulamentar o uso dos drones.
Dessa forma, antes de apertar os botões para seu drone sobrevoar por aí, é preciso estar atento as regras e documentos exigidos.
– Registre o drone no site da ANAC. Esse registro irá fornecer um número de cadastro, que deve estar sempre junto ao drone.
– Homologação na ANATEL. Uma exigência para evitar a interferência com os serviços de comunicação via satélite, já que os drones possuem transmissores de radiofrequência.
– Cadastro no DECEA. Órgão que controla o espaço aéreo brasileiro, além do cadastro, é preciso enviar um plano de voo e solicitar autorização.
Além desses documentos, é preciso uma autorização para pilotar sobre pessoas a uma distância de, no mínimo, 30 metros, e ser um piloto maior de 18 anos, com certificação e autorização, há a exigência de portar uma apólice de seguro de responsabilidade civil para drones acima de 250 gramas até 25 kg.
RETA
O seguro RETA, ou Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador, o mesmo exigido às aeronaves que voarem em solo brasileiro, é um seguro aeronáutico direcionado a veículos aéreos não tripulados (VANT) ou veículos aéreos remotamente pilotados (VARP), nomes técnicos para drone.
O RETA também é considerado um RC, ou seja, um seguro de responsabilidade civil já que garante a segurança e privacidade de outras pessoas, garantindo danos pessoais ou materiais.
Afinal, por que fazer um seguro para drone
A regra da Anac para uso profissional de drones entrou em vigor há mais de um ano e não é novidade alguma a necessidade de contratar esse seguro de responsabilidade civil, especialmente para profissionais ou empresas que trabalhem com o registro de imagem. Esse seguro cobre quaisquer danos, físicos ou morais, que o equipamento possa causar a terceiros, seja pessoal ou material.
Também existe o seguro próprio para o drone. Por serem muito caros, é interessante ter um respaldo financeiro caso aconteça algum dano ou perda.
Como se tornar um piloto
A primeira exigência é ser maior de 18 anos. Para pilotar aeronaves acima de 25 quilos, o piloto deve ter uma habilitação especial com Certificado Médico Aeronáutico e registro de voo.
Condições especiais
Para mais informações sobre o seguro para drones, entre em contato com a Ransom Corretora de Seguros, que tem condições especiais e indicações de como se regularizar adequadamente e se tornar um piloto de drone regularizado.
